ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
• Captação de recursos públicos
• Mandados de Segurança
• Processos Administrativos
• Licitações
AMBIENTAL
AMBIENTAL
• Assessoria ambiental preventiva
• Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas
• Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
• Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental
AGRONEGÓCIO
AGRONEGÓCIO
• Contratos agrários
• Contratos bancários de financiamento rural
• Divisões de terras
• Dissolução de condomínios rurais
AUTORAL, MARCAS E PATENTES
AUTORAL, MARCAS E PATENTES
• Registro de Marcas e Patentes
• Monitoramento da propriedade intelectual
• Monitoramento do mercado (Prevenção de concorrência desleal e providências cabíveis)
• Gestão dos direitos da propriedade intelectual
• Contratos e Gestão (cessão, licença e transferência de tecnologia)
• Avaliação e fixação de Royalties
STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
• Assessoria para criação, estruturação e desenvolvimento de startups
• Assessoria jurídica
• Elaboração de Memorando de Entendimento (MOU), Term Sheet, Termo de Confidencialidade (NDA), Contratos de Parceria, entre outros
• Organização de modelo de negócio
• Mentoria
ADMINISTRATIVO
• Captação de recursos públicos
• Mandados de Segurança
• Processos Administrativos
• Licitações
AMBIENTAL
• Assessoria ambiental preventiva
• Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas
• Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
• Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental
AGRONEGÓCIO
• Contratos agrários
• Contratos bancários de financiamento rural
• Divisões de terras
• Dissolução de condomínios rurais
AUTORAL, MARCAS E PATENTES
• Registro de Marcas e Patentes
• Monitoramento da propriedade intelectual
• Monitoramento do mercado (Prevenção de concorrência desleal e providências cabíveis)
• Gestão dos direitos da propriedade intelectual
• Contratos e Gestão (cessão, licença e transferência de tecnologia)
• Avaliação e fixação de Royalties
STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
• Assessoria para criação, estruturação e desenvolvimento de startups
• Assessoria jurídica
• Elaboração de Memorando de Entendimento (MOU), Term Sheet, Termo de Confidencialidade (NDA), Contratos de Parceria, entre outros
• Organização de modelo de negócio
• Mentoria
BANCÁRIO
BANCÁRIO
• Revisão de contratos bancários
• Acordos extrajudiciais
• Consumidor bancário
• Assessoria na contratação bancária
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
• Cobranças indevidas
• Negativação indevida
• Compras pela internet
• Práticas abusivas
• Entre outros
DIREITO DIGITAL
DIREITO DIGITAL
• Contratos eletrônicos
• Assessoria jurídica para e-commerce
• Proteção da privacidade do usuário (remoção de conteúdos da internet)
• Adequação de empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GDPR (General Data Protection Regulation – União Européia)
• Data Protection Officer
BANCÁRIO
• Revisão de contratos bancários
• Acordos extrajudiciais
• Consumidor bancário
• Assessoria na contratação bancária
CONSUMIDOR
• Cobranças indevidas
• Negativação indevida
• Compras pela internet
• Práticas abusivas
• Entre outros
DIREITO DIGITAL
• Contratos eletrônicos
• Assessoria jurídica para e-commerce
• Proteção da privacidade do usuário (remoção de conteúdos da internet)
• Adequação de empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GDPR (General Data Protection Regulation – União Européia)
• Data Protection Officer
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Constituição e encerramento de empresas
• Dissoluções parciais (retirada de sócios)
• Elaboração de contratos sociais e atos societários e de administração
• Elaboração de acordos de sócios
• Trespasse (Passar o ponto/Venda de empresas)
• Falências e Recuperação de Empresas
• Contratos B2C, B2B, entre outros
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
• Defesa em ações de responsabilização civil
• Defesa em processos administrativos (PROCON, ANS)
• Defesa em processos éticos disciplinares perante conselhos profissionais (CRM, CRO, CRP, COREN)
FAMÍLIA E SUCESSÕES
FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Divórcio judicial e extrajudicial
• Partilha de bens
• Ação de Alimentos (pensão)
• Execução de Alimentos
• Regulamentação de guarda e visitas
• Investigação de paternidade
• Inventário judicial e extrajudicial
• Alvará judicial
• Alienação judicial
• Holding Familiar
DIREITO IMOBILIÁRIO
TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO
• Defesas judiciais e administrativas
• Ações de cobrança (recuperação de tributos)
TRIBUTÁRIO
• Defesas judiciais e administrativas
• Ações de cobrança (recuperação de tributos)
FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Divórcio judicial e extrajudicial
• Partilha de bens
• Ação de Alimentos (pensão)
• Execução de Alimentos
• Regulamentação de guarda e visitas
• Investigação de paternidade
• Inventário judicial e extrajudicial
• Alvará judicial
• Alienação judicial
• Holding Familiar
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
• Defesa em ações de responsabilização civil
• Defesa em processos administrativos (PROCON, ANS)
• Defesa em processos éticos disciplinares perante conselhos profissionais (CRM, CRO, CRP, COREN)
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Constituição e encerramento de empresas
• Dissoluções parciais (retirada de sócios)
• Elaboração de contratos sociais e atos societários e de administração
• Elaboração de acordos de sócios
• Trespasse (Passar o ponto/Venda de empresas)
• Falências e Recuperação de Empresas
• Contratos B2C, B2B, entre outros
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
• Acompanhamentos em flagrantes, inquéritos e ações penais
• Assistência à Acusação
• Audiência de custódia
• Compliance
• Crimes Ambientais, Cibernéticos e Tributários
• Crimes de competência estadual e federal
• Execução Penal
• Habeas Corpus
• Mandado de Segurança
• Penal Econômico e Empresarial
• Revisão criminal
• Tribunal do Júri
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• Assessoria e elaboração de pareceres para concessão de benefícios
• Auxílio-reclusão
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
• Aposentadoria da pessoa com deficiência (por idade, por tempo de contribuição)
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por idade urbana
• Aposentadoria por idade rural
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
• Pensão por morte urbana
• Pensão por morte rural
• Salário-família
• Salário-maternidade
• Revisão de benefícios
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
• Notificação extrajudicial
• Cobrança judicial
• Execução e monitória
• Busca e Apreensão
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Proposição e defesa em ações de responsabilidade civil
• Acidentes de trânsito
SEGUROS
DIREITO PENAL
• Acompanhamentos em flagrantes, inquéritos e ações penais
• Assistência à Acusação
• Audiência de custódia
• Compliance
• Crimes Ambientais, Cibernéticos e Tributários
• Crimes de competência estadual e federal
• Execução Penal
• Habeas Corpus
• Mandado de Segurança
• Penal Econômico e Empresarial
• Revisão criminal
• Tribunal do Júri
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• Assessoria e elaboração de pareceres para concessão de benefícios
• Auxílio-reclusão
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
• Aposentadoria da pessoa com deficiência (por idade, por tempo de contribuição)
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por idade urbana
• Aposentadoria por idade rural
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
• Pensão por morte urbana
• Pensão por morte rural
• Salário-família
• Salário-maternidade
• Revisão de benefícios
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
• Notificação extrajudicial
• Cobrança judicial
• Execução e monitória
• Busca e Apreensão
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Proposição e defesa em ações de responsabilidade civil
• Acidentes de trânsito
SERVIÇOS
Saiba mais sobre o que fazemos, sempre buscando um prestação de serviços de alta qualidade, buscando soluções rápidas e adequadas a sua necessidade.
Consultoria Jurídica
Atuamos esclarecendo dúvidas sobre interpretação e aplicação da legislação através da elaboração de pareceres jurídicos.
Assessoria Jurídica
Atuamos na chamada “advocacia preventiva” para pessoas físicas e jurídicas, a fim de evitar problemas jurídicos futuros, facilitar situações cotidianas e aprimorar seus negócios, inclusive através de programas de compliance.
Advocacia
Atuamos na defesa de direitos de terceiros, dentro e fora de processos judiciais, seja elaborando petições, defesas, recursos, notificações, contratos e quaisquer outros atos necessários.
Mediação e Arbitragem
Atuamos auxiliando nossos clientes a resolverem suas demandas de forma extrajudicial, utilizando a mediação e a arbitragem em câmaras privadas. A mediação é um meio de resolução extrajudicial de conflitos, no qual um terceiro imparcial, nomeado mediante acordo entre as partes envolvidas, os ajuda para buscarem a melhor solução para o caso apresentado. Já a arbitragem é um processo extrajudicial, em que é nomeado pelas partes um ou mais árbitros (juízes), que decidirão a causa em no máximo 180 dias, sem possibilidade de recurso.
