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AMBIENTAL

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Assessoria ambiental preventiva

Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas

Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental

Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público

Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais

Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental

 

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AGRONEGÓCIO

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Contratos agrários

Contratos bancários de financiamento rural

Divisões de terras

Dissolução de condomínios rurais

 

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AUTORAL, MARCAS E PATENTES

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Registro de Marcas e Patentes

Monitoramento da propriedade intelectual

Monitoramento do mercado (Prevenção de concorrência desleal e providências cabíveis)

Gestão dos direitos da propriedade intelectual

Contratos e Gestão (cessão, licença e transferência de tecnologia)

Avaliação e fixação de Royalties

 

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STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR

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Assessoria para criação, estruturação e desenvolvimento de startups

Assessoria jurídica

Elaboração de Memorando de Entendimento (MOU), Term Sheet, Termo de Confidencialidade (NDA), Contratos de Parceria, entre outros

Organização de modelo de negócio

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BANCÁRIO

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Revisão de contratos bancários

Acordos extrajudiciais

Consumidor bancário

Assessoria na contratação bancária

 

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CONTRATOS

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Elaboração, análise e execução de contratos

 

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CONSUMIDOR

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Cobranças indevidas

Negativação indevida

Compras pela internet

Práticas abusivas

Entre outros

 

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DIREITO DIGITAL

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Contratos eletrônicos

Assessoria jurídica para e-commerce

Proteção da privacidade do usuário (remoção de conteúdos da internet)

Adequação de empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GDPR (General Data Protection Regulation – União Européia)

Data Protection Officer

 

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EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

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Constituição e encerramento de empresas

Dissoluções parciais (retirada de sócios)

Elaboração de contratos sociais e atos societários e de administração

Elaboração de acordos de sócios

Trespasse (Passar o ponto/Venda de empresas)

Falências e Recuperação de Empresas

Contratos B2C, B2B, entre outros

 

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DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Defesa em ações de responsabilização civil

Defesa em processos administrativos (PROCON, ANS)

Defesa em processos éticos disciplinares perante conselhos profissionais (CRM, CRO, CRP, COREN)

 

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FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Reconhecimento e dissolução de união estável

Divórcio judicial e extrajudicial

Partilha de bens

Ação de Alimentos (pensão)

Execução de Alimentos

Regulamentação de guarda e visitas

Investigação de paternidade

Inventário judicial e extrajudicial

Alvará judicial

Alienação judicial

Holding Familiar

 

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DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO IMOBILIÁRIO

Compra e venda de imóveis

Locação

Registro de imóveis

 

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TRIBUTÁRIO

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Defesas judiciais e administrativas

Ações de cobrança (recuperação de tributos)

 

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Acompanhamentos em flagrantes, inquéritos e ações penais

Assistência à Acusação

Audiência de custódia

Compliance

Crimes Ambientais, Cibernéticos e Tributários

Crimes de competência estadual e federal

Execução Penal

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Penal Econômico e Empresarial

Revisão criminal

Tribunal do Júri

 

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Assessoria e elaboração de pareceres para concessão de benefícios

Auxílio-reclusão

Auxílio-doença

Auxílio-acidente

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

Aposentadoria da pessoa com deficiência (por idade, por tempo de contribuição)

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por idade urbana

Aposentadoria por idade rural

Aposentadoria especial

Aposentadoria por tempo de contribuição

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)

Pensão por morte urbana

Pensão por morte rural

Salário-família

Salário-maternidade

Revisão de benefícios

 

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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Notificação extrajudicial

Cobrança judicial

Execução e monitória

Busca e Apreensão

 

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RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL

Proposição e defesa em ações de responsabilidade civil

Acidentes de trânsito

 

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SEGUROS

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Execução de apólice de seguros

Responsabilidade contratual da Seguradora

 

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SERVIÇOS

Saiba mais sobre o que fazemos, sempre buscando um prestação de serviços de alta qualidade, buscando soluções rápidas e adequadas a sua necessidade.

Consultoria Jurídica

Atuamos esclarecendo dúvidas sobre interpretação e aplicação da legislação através da elaboração de pareceres jurídicos.

Assessoria Jurídica

Atuamos na chamada “advocacia preventiva” para pessoas físicas e jurídicas, a fim de evitar problemas jurídicos futuros, facilitar situações cotidianas e aprimorar seus negócios, inclusive através de programas de compliance.

Advocacia

Atuamos na defesa de direitos de terceiros, dentro e fora de processos judiciais, seja elaborando petições, defesas, recursos, notificações, contratos e quaisquer outros atos necessários.

Mediação e Arbitragem

Atuamos auxiliando nossos clientes a resolverem suas demandas de forma extrajudicial, utilizando a mediação e a arbitragem em câmaras privadas. A mediação é um meio de resolução extrajudicial de conflitos, no qual um terceiro imparcial, nomeado mediante acordo entre as partes envolvidas, os ajuda para buscarem a melhor solução para o caso apresentado. Já a arbitragem é um processo extrajudicial, em que é nomeado pelas partes um ou mais árbitros (juízes), que decidirão a causa em no máximo 180 dias, sem possibilidade de recurso.

COMO FAZEMOS

Saiba mais como atuamos com total ética e transparência.

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ATENDIMENTO

É a primeira reunião com o cliente, para identificar suas necessidades, com perguntas relevantes, o advogado apresenta algumas possíveis soluções primárias.

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ANÁLISE PERSONALIZADA

Nossa equipe faz uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial referente ao tema e elabora um parecer sobre as possibilidades de solução do problema apresentado.
São requeridos ao cliente (via telefone ou email) eventuais documentos necessários.

APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES E FORMALIZAÇÃO

Segundo contato com o cliente, onde são apresentadas as soluções possíveis e seus custos, bem como quando é feita a assinatura do contrato de honorários e da procuração.

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ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

O cliente terá acesso ao sistema de gerenciamento de processos do escritório, onde poderá acompanhar quando quiser, tudo que está acontecendo com o seu caso.

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RESULTADOS E FORMALIZAÇÕES

Apresentação do resultado e formalização do fim do trabalho desenvolvido.
É o encerramento da prestação do serviço advocatício, seja este judicial ou extrajudicial.

ÁREA DO CLIENTE

Nosso escritório conta com um sistema de gestão de processos jurídicos moderno, que promove transparência e facilidade para nossos clientes acompanharem os seus casos.

PUBLICAÇÕES

  • Principais Direitos do Consumidor

    Por Douglas Guergolette Alfieri O direito do consumidor está na nossa vida todos os dias, seja na hora de comprar qualquer coisa, comida, remédios, celular, computador, enfim. Todo dia somos consumidores. Mas a gente sabe o que isso quer dizer e quais os principais direitos que nós temos? Nós sabemos como exigir esses direitos e

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    Por Douglas Guergolette Alfieri   Hoje em dia tem sido cada vez mais comum que os criminosos se utilizem do Whatsapp para aplicar golpes. O aplicativo é a principal rede social para troca de mensagens utilizada pelos brasileiros, são mais de 110 milhões de usuários no nosso país. E talvez seja até por isso que

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