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Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRATIVO

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 Captação de recursos públicos

 Mandados de Segurança

 Processos Administrativos

 Licitações

 

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AMBIENTAL

AMBIENTAL

Assessoria ambiental preventiva

Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas

Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental

Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público

Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais

Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental

 

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AGRONEGÓCIO

AGRONEGÓCIO

Contratos agrários

Contratos bancários de financiamento rural

Divisões de terras

Dissolução de condomínios rurais

 

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AUTORAL, MARCAS E PATENTES

AUTORAL, MARCAS E PATENTES

Registro de Marcas e Patentes

Monitoramento da propriedade intelectual

Monitoramento do mercado (Prevenção de concorrência desleal e providências cabíveis)

Gestão dos direitos da propriedade intelectual

Contratos e Gestão (cessão, licença e transferência de tecnologia)

Avaliação e fixação de Royalties

 

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STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR

STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR

Assessoria para criação, estruturação e desenvolvimento de startups

Assessoria jurídica

Elaboração de Memorando de Entendimento (MOU), Term Sheet, Termo de Confidencialidade (NDA), Contratos de Parceria, entre outros

Organização de modelo de negócio

Mentoria

 

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BANCÁRIO

BANCÁRIO

Revisão de contratos bancários

Acordos extrajudiciais

Consumidor bancário

Assessoria na contratação bancária

 

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CONTRATOS

CONTRATOS

Elaboração, análise e execução de contratos

 

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CONSUMIDOR

CONSUMIDOR

Cobranças indevidas

Negativação indevida

Compras pela internet

Práticas abusivas

Entre outros

 

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DIREITO DIGITAL

DIREITO DIGITAL

Contratos eletrônicos

Assessoria jurídica para e-commerce

Proteção da privacidade do usuário (remoção de conteúdos da internet)

Adequação de empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GDPR (General Data Protection Regulation – União Européia)

Data Protection Officer

 

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TRABALHISTA

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Empregador

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EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

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Constituição e encerramento de empresas

Dissoluções parciais (retirada de sócios)

Elaboração de contratos sociais e atos societários e de administração

Elaboração de acordos de sócios

Trespasse (Passar o ponto/Venda de empresas)

Falências e Recuperação de Empresas

Contratos B2C, B2B, entre outros

 

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DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Defesa em ações de responsabilização civil

Defesa em processos administrativos (PROCON, ANS)

Defesa em processos éticos disciplinares perante conselhos profissionais (CRM, CRO, CRP, COREN)

 

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couple

FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Reconhecimento e dissolução de união estável

Divórcio judicial e extrajudicial

Partilha de bens

Ação de Alimentos (pensão)

Execução de Alimentos

Regulamentação de guarda e visitas

Investigação de paternidade

Inventário judicial e extrajudicial

Alvará judicial

Alienação judicial

Holding Familiar

 

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DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO IMOBILIÁRIO

Compra e venda de imóveis

Locação

Registro de imóveis

 

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TRIBUTÁRIO

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Defesas judiciais e administrativas

Ações de cobrança (recuperação de tributos)

 

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Acompanhamentos em flagrantes, inquéritos e ações penais

Assistência à Acusação

Audiência de custódia

Compliance

Crimes Ambientais, Cibernéticos e Tributários

Crimes de competência estadual e federal

Execução Penal

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Penal Econômico e Empresarial

Revisão criminal

Tribunal do Júri

 

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Assessoria e elaboração de pareceres para concessão de benefícios

Auxílio-reclusão

Auxílio-doença

Auxílio-acidente

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

Aposentadoria da pessoa com deficiência (por idade, por tempo de contribuição)

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por idade urbana

Aposentadoria por idade rural

Aposentadoria especial

Aposentadoria por tempo de contribuição

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)

Pensão por morte urbana

Pensão por morte rural

Salário-família

Salário-maternidade

Revisão de benefícios

 

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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Notificação extrajudicial

Cobrança judicial

Execução e monitória

Busca e Apreensão

 

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RESPONSABILIDADE CIVIL

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Proposição e defesa em ações de responsabilidade civil

Acidentes de trânsito

 

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SEGUROS

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Execução de apólice de seguros

Responsabilidade contratual da Seguradora

 

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