Marque um atendimento e solicite uma proposta de honorários!

×

Fale conosco

Marque um atendimento e solicite uma proposta de honorários!

Ambiental

Ambiental

Temos experiência em diversos segmentos da advocacia. Somos especializados em:

  • Assessoria ambiental preventiva;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
  • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
  • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
  • Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental.