Ambiental

Temos experiência em diversos segmentos da advocacia. Somos especializados em:

• Assessoria ambiental preventiva;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
• Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
• Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental.